"É do conhecimento geral que a cadeia perverte, deforma, avilta e embrutece. É uma fábrica de reincidência, é uma universidade às avessas, onde se diploma o profissional do crime. A prisão essa monstruosa opção, perpetua-se ante a insensibilidade da maioria como forma ancestral de castigo. Positivamente jamais se viu alguém sair do cárcere melhor do que quando entrou".
Evandro Lins e Silva - (Revista Veja, 22/05/91)
OS MODELOS PROCEDIMENTAIS CANÔNICOS - ACUSAÇÃO, DENUNCIAÇÃO E INQUISIÇÃO - RESSOARÃO NAS LEIS PORTUGUESAS, ALCANÇANDO AS ORDENAÇÕES FILIPINAS QUE VIGORARAM NO BRASIL. E COMO ESTAS PRÁTICAS FORAM INTERNALIZADAS NO INCONSCIENTE POPULAR, MEDIANTE UM PESADO DISCURSO MORAL, QUE PERMITIU AS ELITES OLIGÁRQUICAS POTIGUARES EXERCEREM E APERFEIÇOAREM INCESSANTEMENTE UM SEVERO CONTROLE SOCIAL, EFETIVANDO ASSIM SEUS PROJETOS DE DOMINAÇÃO PERMANENTE DAS CLASSES SUBMISSAS.
ESSE MODELO DE DOMINAÇÃO SE ESTABELECEU ENTRE DOIS PÓLOS, POR UM LADO A VINGANÇA PRIVADA, E PELO OUTRO, A ELIMINAÇÃO ATRAVÉS DO CONFINAMENTO NAS MASMORRAS INQUISITORIAIS.
O DESCONTROLE POLÍTICO-ADMINISTRATIVO OBSERVADO NAS PRISÕES POTIGUARES (UM GRANDE NEGÓCIO PARA ALGUNS), PROVA A AFIRMAÇÃO DE NILO BATISTA:
" Mas a inquisição nos revela também, pela primeira vez na história, como o sistema penal pode adquirir autonomia que o desvincula do projeto político que o criou, e como essa poderosa criatura, a serviço de correntes específicas pode usar conjunturalmente suas armas prestigiadas e feroses".
A DESPREOCUPAÇÃO DOS GOVÊRNOS EM RELAÇÃO ÀS PRISÕES POR ANOS SEGUIDOS CULMINOU NO SURGIMENTO DE UM PODER ILEGAL, FIRMEMENTE ENTRONIZADO DENTRO DAS PRISÕES, REITERANDO AS PERVERSAS E CORRUPTAS RELAÇÕES ENTRE PRESOS, CARCEREIROS E DIRETORES DE UNIDADES PENAIS.
A EXCLUSÃO SOCIAL É A HERDEIRA DIRETA DO PRINCÍPIO CANÔNICO DA EXCOMUNHÃO CATÓLICA, AMBAS GERAM A DESQUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO RÉU, CONVERTENDO-O EM UM SER DESPROVIDO DE CIDADANIA, E QUE POR SER DIFERENTE CONSTITUI-SE EM UMA AMEAÇA À ORDEM OLIGÁRQUICA.
NA EXCOMMMUNICATIO, A IGREJA EXCLUÍA O EXCOMUNGADO DA COMUNIDADE JURÍDICA DA IGREJA, ERA IMPEDIDO DE RECEBER QUALQUER SACRAMENTO, DE ENTRAR EM IGREJAS, DE SER ENTERRADO EM CEMITÉRIOS, NÃO PODIA TESTEMUNHAR NEM ACUSAR, A PRISÃO POR SEU LADO EXCLUI NÃO MAIS DAS IGREJAS QUE AGORA BUSCAM NAS PRISÕES SEUS NOVOS REBANHOS, MAS EXCLUI O PRISIONEIRO DA VIDA CIVIL, AFETANDO SUA CAPACIDADE JURÍDICA.
A PENA DO INTERDICTUM, QUE CONSISTIA NA PROIBIÇÃO DAS FUNÇÕES ECLESIAIS É ENCONTRADA EM NOSSO ORDENAMENTO, ELA RETIRA DOS PRESOS O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO.
"As raízes penitenciais do carcer implicavam em que para certos casos o jejum (dieta a pão e água) acompanhasse a privação da liberdade".
NÃO SE DEVE ESTRANHAR, PORTANTO A PÉSSIMA QUALIDADE DOS ALIMENTOS SERVIDOS AOS PRESOS, POIS ISSO É MAIS UM CASTIGO A ACOMPANHAR A PENA DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE NOS CÁRCERES DO BRASIL, ESSA PRÁTICA BÁRBARA QUE PRODUZ UM LASTIMÁVEL ESTADO DE MISÉRIA HUMANA PROVA O CARÁTER PENITENCIAL E INQUISITÓRIO, NÃO APENAS NO RIO GRANDE DO NORTE MAS EM TODA A NAÇÃO.
(CONTINUA)
TRECHOS DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO "MASMORRAS INQUISITORIAIS: da confissão à disciplina, um caso potiguar.
Flavio Henriques Hebron
2003
Defendida e aprovada em 2003 na UCAM-RIO DE JANEIRO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário